A atribuição de responsabilidades pelos impactos da pandemia da Covid-19 foi o tema principal de debate da reunião plenária desta quinta-feira. A situação de 55 médicos contratados pela Prefeitura do Recife para atuar no combate à Covid-19 foi abordada por Alberto Feitosa, do PSC. Os profissionais estão sem receber salários há três meses, o que reforça, para Feitosa, a falta de planejamento da gestão municipal no enfrentamento da pandemia.

Nessa quinta, o deputado ainda fez críticas à ajuda oferecida pelo Governo do Estado aos pequenos artistas. Ele analisou que a proposta de um empréstimo para o segmento prejudica muitos trabalhadores do setor que estão negativados nos órgãos de proteção ao crédito. “E deram um ‘cala boca’ dizendo que em 15 dias vai dar uma resposta, mas, mais do que isso, o pior foi dizer que eles teriam uma linha de financiamento, um empréstimo, como a pessoa pode, sem ter nenhum patrimônio ou tendo dificuldade com Serasa e com SPC, contrair um empréstimo?”.

Em resposta, o líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, admitiu que houve erro técnico em relação ao pagamento de 55 médicos que atuaram no Recife, e informou que o caso será resolvido ainda em agosto. Ele ainda lembrou da experiência pioneira do Funcultura e registrou o pagamento integral a todos os artistas que participaram do Carnaval.

O parlamentar argumentou que não há condições de segurança para a retomada de apresentações artísticas ao vivo e explicou a proposta de repasse de recursos por parte do Governo do Estado. “O que foi feito, para ser verdadeiro, é um diálogo com o setor. Primeiro, colocando que não vai ser colocada cobrança de juros. (…) A carência não vai haver, o juros é bem baixo para aqueles que querem receber além do valor estabelecido pela Lei Aldir Blanc se for insuficiente”.

Isaltino Nascimento ainda sugeriu a adoção de luto oficial de 48 horas e defendeu a atuação do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife no combate à pandemia.

O deputado José Queiroz, do PDT, fez um balanço negativo da atuação do Governo Federal no combate à crise do novo coronavírus. O parlamentar lamentou o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em relação a marca de 100 mil mortos e a falta de comando técnico no Ministério da Saúde. O parlamentar afirmou que é necessário um movimento político de contestação à atual política, tendo em vista o prognóstico de 200 mil mortes no final de outubro. “Precisamos tomar uma posição diante do presidente. Esta nação precisa, com o grito dos seus governadores independentes, mostrar que esse país não pode continuar sendo conduzido desta forma”.

Tony Gel, do MDB, apresentou apelo ao Governo do Estado para que reforce a estrutura do Hospital Regional do Agreste e de outras unidades de saúde do interior. O parlamentar defendeu que os equipamentos de hospitais de campanha desativados sejam realocados para essas instituições, beneficiando pacientes das regiões do Agreste e Sertão.

No tempo de Liderança, João Paulo Lima, do PCdoB, ressaltou o tratamento sério e respeitoso que o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife vêm dando à questão da pandemia. Mais cedo, no pequeno expediente, o deputado pautou as ameaças de morte e ataques sofridos por integrantes das tribos Pankararu e Fulni-ô.

O parlamentar exigiu apuração rigorosa sobre a denúncia de uma lista de líderes pankararus que estariam marcados para morrer E também cobrou providências quanto ao incêndio criminoso ocorrido na Escola Estadual indígena Marechal Rondon, em Águas Belas, no Agreste Meridional. Segundo João Paulo, os povos indígenas do Brasil vivem sob ameaça constante, sobretudo no atual governo, e no contexto de uma Funai “desvirtuada, que teria perdido a razão de existir”.

Os 20 anos da Marcha das Margaridas foram lembrados por Doriel Barros, do PT. O deputado parabenizou as trabalhadoras rurais e as organizações responsáveis pela mobilização, que na edição desse ano foi realizada por meio de ato virtual nas redes sociais. Doriel salientou que a marcha só vem crescendo nos últimos anos e chamando mais atenção para as causas femininas no Brasil.

Durante a votação da ordem do dia, os deputados aprovaram, em segunda discussão,  a proposta que permite a presença de tradutor e intérprete de Libras durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela gestante com deficiência auditiva. A determinação vale para hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde.  E foi baseada em projeto de autoria do deputado Gustavo Gouveia, do Democratas, que recebeu substitutivo da Comissão de Justiça.